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Comprar um imóvel é uma das decisões mais importantes da vida. Envolve planejamento, esforço e, muitas vezes, anos de economia. Mas existe um passo que muita gente deixa pra depois, e que pode comprometer tudo que foi conquistado: a escritura e o registro do imóvel em cartório.
Sem esse documento, você tem a posse do bem. Mas não a propriedade. E essa diferença, na prática, é enorme.
O que é a escritura de imóvel?
A escritura pública é o documento oficial que formaliza a transferência de propriedade de um imóvel. Ela é lavrada em um Cartório de Notas e representa o acordo entre comprador e vendedor perante a lei. Mas atenção: a escritura sozinha não basta. Para que o imóvel fique oficialmente no seu nome, ela precisa ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde o bem está localizado. É o registro que garante, de fato, que aquele imóvel é seu perante qualquer instância jurídica.
Quando devo solicitar a escritura?
O ideal é providenciar a escritura assim que o imóvel for quitado ou no momento da assinatura do contrato de compra e venda, quando aplicável. Quanto antes, melhor, porque sem o registro, o imóvel pode ser alvo de disputas judiciais, penhoras por dívidas do vendedor e outros problemas que o comprador não esperava herdar. Em loteamentos, o processo costuma seguir as etapas do financiamento: após a quitação das parcelas, o comprador recebe a escritura definitiva e deve levá-la ao cartório para registro.
Quais são os custos envolvidos?
Os custos variam de acordo com o estado e o valor do imóvel, mas de forma geral envolvem:
• ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis): cobrado pelo município, costuma variar entre 1,5% e 3% do valor do imóvel.
• Emolumentos do Cartório de Notas: taxa para lavratura da escritura, tabelada por cada estado.
• Taxa de registro: cobrada pelo Cartório de Registro de Imóveis para efetivar a transferência.
No total, o processo gira em torno de 2% a 4% do valor do imóvel: um custo que muita gente adia, mas que protege um patrimônio inteiro.
O que pode acontecer sem a escritura?
Os riscos são reais e variados. Sem o registro em cartório, você não consegue vender o imóvel com segurança, não pode usá-lo como garantia em financiamentos, enfrenta dificuldades em processos de inventário e herança, e fica vulnerável a ações judiciais envolvendo o antigo proprietário.
Em resumo: o imóvel existe, mas legalmente ainda não é seu.
Regularizar é proteger o que você já construiu
A escritura não é burocracia por burocracia. É o documento que transforma anos de esforço em patrimônio real, protegido e transferível.
Se você ainda não regularizou o seu imóvel, o momento certo é agora, antes que um imprevisto torne o processo mais caro ou mais complicado.
Ficou com dúvida sobre como funciona no seu caso?
Fale com a gente. A Terra Lótus está aqui pra orientar cada passo da sua jornada, da compra do lote à regularização completa.
